O jornalista e apresentador Felipeh Campos usou seu canal no YouTube nesta sexta-feira (10) para anunciar uma vitória judicial contra Dayanne Bezerra, irmã da influenciadora Deolane Bezerra. Segundo o comunicador, a Justiça julgou improcedentes os pedidos de Dayanne Bezerra na ação que ela movia contra ele.
Liberdade de expressão prevaleceu: Saiba os principais fundamentos dos Desembargadores:
- Liberdade de expressão jornalística:
O relator, Des. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, destacou que não houve extrapolação do direito de crítica. As falas de Luiz Felipe foram consideradas comentários dentro do exercício regular da atividade jornalística, especialmente porque tratavam de fatos de interesse público e amplamente divulgados pela mídia. - Ausência de dano moral:
Segundo o acórdão, não ficou demonstrado nenhum abalo à honra, imagem ou dignidade da autora. O Tribunal entendeu que as falas geraram, no máximo, mero aborrecimento ou desconforto, o que não configura dano moral indenizável. - Contexto público e relevância jornalística:
Os julgadores ressaltaram que Dayanne é figura pública com milhões de seguidores, e, portanto, deve ter maior tolerância a críticas e comentários. As manifestações de Luiz Felipe foram enquadradas como opinião legítima sobre fatos notórios.
Termos utilizados (“louca”, “vídeo horroroso”, etc.): O Tribunal analisou as expressões e entendeu que não tiveram intenção de insulto pessoal, mas foram usadas em contexto de crítica jornalística. O relator citou doutrina de Sérgio Cavalieri Filho, reforçando que o dano moral só existe quando há sofrimento intenso que abale o equilíbrio psicológico, o que não ocorreu no caso.
Decisão de 1º grau confirmada integralmente: O TJSP entendeu que a sentença foi bem fundamentada, analisou todas as provas e não deixou de apreciar nenhum ponto relevante. Assim, foi mantida por seus próprios fundamentos, sem necessidade de alteração.
O embate entre Felipeh Campos e a família Bezerra, que inclui a influenciadora Deolane Bezerra e suas irmãs, Dayanne e Daniele Bezerra, intensificou-se após a cobertura jornalística sobre a prisão de Deolane por conta de investigações.
Em setembro do ano anterior, as irmãs Bezerra já haviam notificado Felipeh Campos, pedindo a retirada de conteúdos publicados. Na época, Felipeh Campos demonstrou indignação e, ao vivo em seu programa, chegou a rasgar a notificação, afirmando que não seria silenciado e que não tinha medo de processos, destacando que "existe uma distância muito grande entre você processar e você ganhar".
A recente decisão judicial a seu favor reforça a posição do jornalista de que estava apenas exercendo sua função de informar.
