O governo italiano acaba de aprovar uma nova lei polêmica que criminaliza a prática de barriga de aluguel por casais homoafetivos, mesmo que o procedimento tenha sido realizado legalmente fora do país. A medida, impulsionada pelo partido de extrema-direita Irmãos da Itália, da Primeira-Ministra, Giorgia Meloni, estende a proibição interna (vigente desde 2004) para cidadãos italianos que buscam o serviço no exterior.

A legislação visa fechar uma brecha legal, mas, na prática, inviabiliza quase que totalmente a possibilidade de casais gays se tornarem pais no país, já que a Itália também restringe a adoção a casais heterossexuais.

Penas Severas e Multas Milionárias:

Quem desobedecer a norma pode enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que chegam a 600 mil euros (cerca de R$ 3,7 milhões na cotação atual). A punição se aplica tanto aos pais que buscam a gestação de substituição quanto aos profissionais de clínicas de fertilização que facilitem o processo fora do país.

O Confronto de Ideologias:

Defensores da lei, incluindo Meloni e setores da Igreja Católica, justificam que a medida é essencial para defender a dignidade das mulheres e lutar contra a "mercantilização do corpo feminino e das crianças", reforçando a estrutura familiar tradicional. Meloni chegou a classificar a barriga de aluguel como "desumana".

Críticos da legislação, por outro lado, disparam que a regra é claramente discriminatória contra a comunidade LGBT, limitando seus direitos de construir uma família. Eles apontam que, embora a lei atinja a todos, ela prejudica desproporcionalmente casais de homens gays por ser sua última alternativa de parentalidade. Eurodeputados e ativistas a denunciam como uma "lei monstruosa" e "juridicamente inaplicável".

A aprovação final da lei, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2023, acentua o debate nacional e internacional sobre os direitos reprodutivos e o futuro da parentalidade para casais do mesmo sexo na nação europeia.