Uma ativista paraibana tornou-se ré na Justiça Federal após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por publicações nas redes sociais sobre a filósofa francesa Simone de Beauvoir e mulheres trans. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, é citada como vítima, embora não tenha sido mencionada nas postagens.

As publicações, feitas no fim de 2020 no antigo Twitter (atual X), afirmavam que “mulheres trans não são mulheres” e criticavam o movimento trans. Em outro vídeo compartilhado, a ativista reproduziu fala da professora australiana Bronwyn Winter sobre biologia e identidade de gênero.

O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, autor da denúncia, considerou que as mensagens têm teor discriminatório e reforçam “visão transfóbica” ao tratar pessoas trans como inferiores. A denúncia foi aceita em 29 de abril de 2025 pelo juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, de João Pessoa (PB).

Desde julho, Erika Hilton atua como assistente de acusação no caso. Se condenada, a ré pode cumprir até cinco anos de prisão. O crime de homofobia, equiparado ao de racismo, é inafiançável.

A defesa da ativista nega o caráter discriminatório das postagens e afirma que elas se limitam a “opiniões amparadas na liberdade de expressão”. O advogado Adailton Raulino Vicente da Silva sustenta que a cliente apenas reproduziu “dados biológicos objetivos” e não atacou pessoas LGBTQIA+.

No mesmo inquérito, a Polícia Federal também indiciou a feminista Isabella Cêpa, que vive fora do País com status de refugiada. O caso dela, porém, foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Erika Hilton informou que ainda não teve acesso aos autos e disse acreditar que a investigação tenha sido aberta por crime de transfobia, de ação penal pública incondicionada.