O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana o projeto de corte de gastos que o governo federal deve enviar ao Congresso. Em contrapartida, o deputado cobrou da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mais rapidez na execução do Orçamento da União de 2025, alegando atraso na liberação de verbas e emendas parlamentares.
Segundo Motta, há um represamento de recursos nos últimos meses do ano, o que tem comprometido a liberação de emendas e travado repasses para prefeituras e estados.
Durante encontro realizado na noite de quarta-feira (22), Gleisi Hoffmann e Hugo Motta acertaram que o governo vai fatiar a Medida Provisória (MP) 1303, que perdeu validade após ser retirada de pauta. A proposta será dividida em dois projetos de lei e uma nova MP, com conteúdo semelhante ao texto original, que previa aumento de arrecadação e redução de despesas.
De acordo com o plano apresentado, as medidas devem gerar cerca de R$ 25 bilhões em receitas, sendo R$ 15 bilhões provenientes de cortes de gastos e R$ 10 bilhões com o fechamento de brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins.
O projeto principal, que trata do ajuste fiscal e da redução de despesas, deve ser anexado a uma proposta que já tramita na Câmara — a que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A nova MP, por sua vez, permitirá que os cortes entrem em vigor de forma imediata, até que o texto definitivo seja aprovado pelo Congresso.
Um segundo projeto de lei, a ser encaminhado com pedido de urgência, vai tratar do aumento da tributação sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio. Esse ponto é considerado o mais sensível politicamente, com previsão de resistência entre líderes da base.
Segundo o acordo, o governo se comprometeu a liberar recursos do Orçamento tão logo a MP seja publicada, garantindo fôlego financeiro para os próximos meses. A ideia é evitar novos bloqueios e contingenciamentos em novembro, caso a arrecadação não cresça como previsto.
As discussões sobre o pacote fiscal ocorrem em meio a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em evento recente ao lado de Motta afirmou que o Congresso “nunca teve um nível tão baixo” em sua relação com o Executivo.
A expectativa é que o texto do governo chegue à Câmara nos próximos dias, para que a votação ocorra antes do início de novembro.
