O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, na quinta-feira (6), o recurso de Pablo Marçal (PRTB) e anulou a condenação que o tornava inelegível por abuso de poder político e econômico. A decisão, unânime, foi tomada em ação movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), adversário de Marçal na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024.
O influenciador foi acusado de oferecer apoio público a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marçal pediu transferências via Pix de R$ 5 mil e prometeu gravar mensagens de endosso aos doadores.
Na primeira instância, ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. O relator do recurso, juiz Claudio Langroiva, afirmou que, embora a prática seja irregular, faltou comprovação da gravidade e do volume de recursos arrecadados.
“Não se está a negar a ilicitude da conduta do recorrente (...), mas para o reconhecimento da procedência da ação é indispensável, além da ilicitude, a gravidade”, afirmou o magistrado no voto.
Apesar da decisão favorável, Marçal ainda responde a outros processos. Na mesma sessão, o TRE iniciou o julgamento de uma ação que o condenou à inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 420 mil, referente à promoção de um concurso de cortes de vídeos com prêmios e brindes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
O influenciador também é alvo de outra condenação por uso indevido das redes sociais e sorteios para impulsionar sua imagem política. Esses casos ainda aguardam análise do tribunal.
