O artista, Jonatas Faro, de 38 anos, depara-se com uma circunstância complexa perante o Poder Judiciário, após ser convocado pela 2ª Vara de Assuntos de Família da Barra da Tijuca, localizada no Rio de Janeiro. Ele enfrenta a possibilidade de ser detido por uma obrigação financeira referente à pensão de seu filho que excede R$ 370 mil.
O montante em questão diz respeito à mesada destinada ao filho Guy, fruto de sua relação afetiva com a atriz Danielle Winits.
A sentença judicial, proferida no final de setembro, estabelece que o intérprete zere os valores pendentes, sob risco de sofrer punições legais severas. Caso Faro não cumpra os termos definidos, suas contas bancárias poderão ser bloqueadas e ele poderá ser preso.
O ator recebeu duas oportunidades para resolver a pendência, mas, se não efetuar o pagamento dentro do período estipulado, estará sujeito a penalidades pecuniárias que elevarão a quantia devida.
A Justiça também pode determinar a transferência direta dos recursos de sua conta corrente para o processo em andamento. Na ausência de fundos suficientes, outras providências podem ser adotadas, tais como a apreensão de bens, imóveis, automóveis e ativos pessoais.
Adicionalmente, uma fração da remuneração do artista pode ser descontada automaticamente para a quitação da dívida. A medida extrema e mais rigorosa prevista é o encarceramento civil, que pode se estender por um a três meses, sendo exclusivo para casos de não pagamento de assistência familiar.
O ocorrido ganhou projeção por envolver uma personalidade pública e reacende o debate sobre o cumprimento de deveres parentais e as limitações jurídicas na exigência das pensões.
Jonatas Faro ainda possui a chance de regularizar a situação e evitar providências drásticas que podem comprometer sua liberdade e seu patrimônio.
