Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (11). A discussão começou enquanto Mendonça lia seu voto em um caso relatado por Toffoli, envolvendo um processo movido por um juiz contra um procurador da República em 2005.
O debate girou em torno de quem deveria arcar com a indenização - o procurador ou o Ministério Público Federal (MPF). Toffoli defendeu que a responsabilidade deveria ser individual, afirmando:
Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos de todo o país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente.
Mendonça, por sua vez, discordou do colega. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, argumentou.
A troca de farpas ficou mais intensa quando Toffoli advertiu: “Com a devida vênia à vossa excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso.” Mendonça respondeu prontamente: “Não acho.”. O embate durou cerca de dois minutos e deixou o clima tenso na Corte. Assista abaixo:
