A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 13, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Stefanutto. A ação integra a quarta fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais feitos em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões. Stefanutto havia sido afastado e demitido em abril, quando o esquema veio à tona.
A PF cumpre 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão no Distrito Federal e em 14 Estados, com apoio da Controladoria-Geral da União. Até a manhã desta quinta, seis pessoas tinham sido detidas. Entre os alvos de busca estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, que usará tornozeleira eletrônica, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).
Segundo a investigação, associações cobravam mensalidades sem autorização dos beneficiários, com descontos aplicados diretamente nos pagamentos do INSS. As entidades alegavam prestar serviços como assistência jurídica, mas, de acordo com a CGU, não tinham estrutura. Onze delas foram alvos de decisões judiciais, e seus contratos com aposentados foram suspensos.
Entre os presos estão Stefanutto, Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, além de dirigentes ligados à Conafer e ao Instituto Terra e Trabalho. Os suspeitos respondem por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, corrupção e ocultação de patrimônio.
O governo começou, em julho, a devolver valores descontados sem autorização. Segundo balanço do INSS, mais de 6 milhões de beneficiários relataram irregularidades. O prazo para contestar cobranças foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026.
Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de 2024. Filiado ao PDT, foi indicado pelo então ministro da Previdência Carlos Lupi. É formado em Direito pela Universidade Mackenzie e tem mestrado em gestão de seguridade social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Atuou como diretor da autarquia e foi procurador federal especializado junto ao instituto.
Em nota, a defesa afirmou não ter tido acesso à decisão que determinou a prisão e declarou que Stefanutto “segue confiante” em comprovar inocência ao fim do processo.