A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira (anteriormente José Carlos Oliveira), atuou como “pilar institucional” em um esquema de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A conclusão está no relatório que levou o Ministro André Mendonça (STF) a autorizar a nova fase da Operação Sem Desconto nessa última quinta-feira (13). Oliveira foi alvo da ação e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo Bolsonaro, Oliveira ocupou os cargos de presidente do INSS, diretor de Benefícios e Ministro do Trabalho e Previdência.
R$ 100 Mil: Investigadores apreenderam uma planilha que sugere o recebimento de pelo menos R$ 100 mil em propina de empresas de fachada. Ele era citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
R$ 15,3 Milhões Liberados: A PF apontou que, em junho de 2021, como diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) sem a devida comprovação de filiações.
Fraude Ampliada: Essa liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos em 650 mil benefícios. A decisão de Mendonça aponta que a ação foi "em desacordo com o regulamento" e possibilitou que a Conafer "retomasse e ampliasse a fraude de descontos".
Mensagens interceptadas indicam que o esquema criminoso “estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil”.
A Conafer emitiu uma nota afirmando que irá cooperar com as autoridades e defendeu a presunção de inocência dos investigados. A defesa do ex-ministro não foi localizada para comentar.