O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), remeteu ao Poder Legislativo, nesta segunda-feira (17), o anteprojeto de lei que estabelece o recém-criado Plano Nacional de Cultura (PNC). O evento ocorreu no Palácio do Planalto, contando com a participação da titular da pasta, Margareth Menezes, delegados do segmento e demais autoridades.

Em seu discurso, o político do PT declarou ser imperativo “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, e recordou o tempo em que o Ministério da Cultura foi extinto, durante a administração de Jair Bolsonaro (PL).

“O que eu estou, na verdade, é convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que nós precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo, com o fascismo”, disse o presidente.

O representante do PT continuou: “A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos. No governo passado eles acabaram com o Ministério da Cultura, acabaram com o Ministério da Igualdade Racial, com o Ministério da Mulher. Acabaram com vários ministérios.”

O novo projeto de Cultura em âmbito nacional estipula orientações para a elaboração e a implementação de ações culturais na nação pelos próximos 10 anos. O presidente também firmou o decreto para constituir a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que será responsável por monitorar a execução financeira da área da cultura. O texto ainda exige o aval do Congresso.

Ao longo de sua fala, o chefe de Estado solicitou o envolvimento dos profissionais da área cultural para promover uma “revolução cultural” no país.

“Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que a cultura atrapalha, que os artistas são criadores de caso. Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro”, ele enfatizou.