O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, pode ter o início de sua pena antecipado drasticamente. O fator-chave é o ministro Alexandre de Moraes (STF) aplicar a mesma regra que usou no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso desde abril.
Moraes, relator do processo de Collor, agiu de forma decisiva ao negar um recurso (embargos infringentes) e determinar o trânsito em julgado imediato, levando Collor à prisão na hora. O ministro entendeu que a defesa estava apenas querendo protelar a execução da sentença.
Essa manobra jurídica é o que a defesa de Bolsonaro pode tentar agora.
Bolsonaro já sofreu a rejeição do primeiro recurso (embargos de declaração) no julgamento do golpe. Após a publicação do acórdão nesta terça-feira (18), a defesa tem duas opções para tentar adiar a prisão:
Novo Embargo de Declaração: Prazo de cinco dias úteis.
Embargos Infringentes: Prazo de dez dias.
O ministro já deixou claro que tais recursos, no caso dos réus da trama golpista, visam apenas "mero inconformismo com o desfecho do julgamento". A rejeição de mais um recurso pode levar Moraes a acelerar a execução da pena, exatamente como fez com Collor
Apesar de pedidos para que Bolsonaro fosse avaliado para a Papuda, Moraes negou. A expectativa é que ele cumpra sua reclusão em uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, um local que passou por reformas recentes para recebê-lo. Vale lembrar que Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por descumprimento de cautelares em outro inquérito.