Notícias Lei
Projeto de lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo é aprovado
Proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante período de aulas, incluindo intervalos, em escolas públicas e privadas do estado paulista
13/11/2024 12h46
Por: Karine - Redação
Reprodução/Ilustração

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas no estado. Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, a proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos. O texto recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro e foi votado no dia de hoje (13).

Com a aprovação, caberá ao Executivo regulamentar a implementação do PL 293. Nossa intenção é a de que o PL sirva de respaldo a professores e diretores, que enfrentam uma verdadeira batalha contra os eletrônicos dentro das salas de aula. Uma regra geral também ajuda a diminuir as desigualdades entre escolas públicas e privadas, muitas das quais já estão investindo em soluções para controlar o uso dos aparelhos", afirmou Helou.