O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lançou críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de disseminar uma ‘narrativa falsa’ a respeito do Projeto de Lei Antifacção. A imputação veio à tona em um vídeo postado nesta sexta-feira, (21), pelo parlamentar em seus perfis sociais.
“Tem muita narrativa falsa sobre a aprovação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado [PL Antifacção]”, afirma Motta na gravação, enquanto o termo ‘fake news’ é exibido em evidência nas imagens.
O político em seguida anuncia que apresentará “algumas dessas mentiras” juntamente com “o grande especialista do tema, o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel”. O antigo membro da polícia surge no material audiovisual e menciona precisamente uma declaração de Haddad referente à proposta. “O ministro Haddad diz que o PL enfraquece a Polícia Federal no trecho que define o destino dos bens confiscados pela Polícia”, salienta. A fala mencionada foi proferida pelo chefe da pasta na quarta-feira, dia 19. O presidente Lula (PT) utilizou argumento análogo para também expressar desaprovação à versão do PL chancelada na Câmara.
Haddad alega que as modificações sugeridas no parecer de Guilherme Derrite (PP), acatado pelos deputados, "estrangulam financeiramente" a Polícia Federal e, igualmente, prejudicam as atividades alfandegárias no país, executadas pela Receita Federal, ao modificar a destinação de valores e bens apreendidos de grupos criminosos. O texto propõe que o dinheiro seja distribuído de acordo com a performance das instituições de segurança, o que alteraria os recursos empregados pela PF em suas ações.
Pimentel, por sua vez, contrapõe que o ministro não fala a verdade ao indicar que as alterações causariam grande impacto nos montantes. Ele aponta que a mudança afetaria a partilha de apenas 4%, ou 110 milhões de reais. Motta, sem citar nominalmente o gestor federal, retorna ao vídeo para defender a modificação. “Tudo o que é da PF continua sendo da PF”, garante. “[Redistribuir] é justo, até porque nós precisamos fortalecer as nossas polícias estaduais”, adiciona.
O congressista conclui, então, comentando que “tem muita tempestade em copo d´água” nas censuras sobre o assunto.
Haddad, é oportuno notar, não forneceu resposta à acusação disseminada por Motta nesta sexta. O ministro, contudo, é um dos integrantes do governo que trabalha para que a proposta legislativa sofra emendas no Senado. Para além disso, o Poder Executivo deseja alterar o conceito de “organização criminosa ultraviolenta” introduzido no projeto, restabelecer os mecanismos de infiltração e proteção de agentes removidos por Derrite no documento e recuperar o acesso rápido a dados e instrumentos de acordos internacionais.
