O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem após o parlamentar ser visto em um condomínio de luxo em North Miami, nos Estados Unidos. A decisão ocorre mesmo diante das medidas cautelares impostas pelo STF, que proibiam o deputado de deixar o país e determinavam a entrega de todos os seus passaportes.
De acordo com informações apuradas pelo portal Metrópoles junto a investigadores da Polícia Federal, Ramagem não está em território brasileiro desde setembro. Ele teria passado por Boa Vista antes de seguir viagem para o exterior, e a PF tenta esclarecer se a saída do Brasil ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana Francesa. O deputado possui passaporte diplomático ativo e válido até 2027, e o STF ainda não informou se a cautelar que o impedia de viajar foi suspensa.
A ordem de prisão de Moraes, contudo, não tem relação direta com uma eventual fuga, apesar do pedido apresentado pelo PSol. Os parlamentares argumentam que Ramagem tenta evitar a execução da pena após ser condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação na trama golpista. “A residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga”, diz o documento enviado ao STF.
O processo está atualmente na fase dos embargos. Os primeiros embargos de declaração foram rejeitados pela Primeira Turma, e corre agora o prazo para a apresentação dos segundos, que pode ser feita até segunda-feira (24). Ramagem, até o momento, não se pronunciou publicamente sobre o caso.
