A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (21),  um pedido formal à Justiça para que ele possa cumprir sua pena em regime domiciliar. A solicitação ocorre em meio a preocupações com a saúde do ex-mandatário.

O pedido ocorre em um momento em que a família do ex-presidente também avalia a possibilidade de levá-lo a uma unidade hospitalar para realizar exames e procedimentos médicos. As alegações de saúde são frequentemente utilizadas em pleitos de prisão domiciliar, baseadas na incapacidade do sistema prisional de prover os cuidados adequados, especialmente para indivíduos com condições médicas preexistentes ou que necessitam de vigilância constante

A decisão cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e deverá avaliar os argumentos apresentados pela defesa, incluindo os laudos médicos, contra a manifestação do Ministério Público e a legislação penal vigente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investigou a alegada trama golpista após as eleições de 2022. A pena definitiva imposta a Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

As preocupações com a saúde do ex-presidente remontam ao atentado à faca sofrido em 2018, que resultou em uma série de cirurgias e problemas de saúde crônicos, especialmente no trato digestivo com a ocorrência de crises recorrentes de soluço e refluxo gastroesofágico.