A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu o julgamento que deve decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela continuidade da medida, fixada no sábado após a conversão da prisão domiciliar. O placar está em 2 a 0.
A análise ocorre no plenário virtual, sistema em que os ministros inserem os votos eletronicamente. A sessão termina às 20 horas.
Moraes considerou novos elementos apresentados na audiência de custódia de domingo. Para o ministro, Bolsonaro violou de forma consciente a tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o ex-presidente admitiu ter inutilizado o equipamento, o que configuraria falta grave e descumprimento das medidas cautelares.
No depoimento, Bolsonaro disse que agiu sob efeito de medicamentos psiquiátricos e negou ter planejado fuga. Afirmou que teve “paranoia” provocada pela combinação de remédios como pregabalina e sertralina. Ele relatou insônia, uso recente das substâncias e disse que parou de mexer no equipamento após perceber o erro.
Moraes apontou, porém, que os fatos atendem aos requisitos da prisão preventiva, por entender que houve risco concreto de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização. A convocação pública de apoiadores para vigília diante da residência do ex-presidente, feita horas antes do episódio, também foi citada.
Dino acompanhou o relator. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem votar.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado. A prisão foi decretada após a PF apresentar informações sobre a tentativa de violar a tornozeleira na madrugada do dia 22. Em vídeo gravado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, o ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento.
A defesa sustenta que não houve intenção de fuga e atribui o episódio ao estado de saúde do ex-presidente. Os advogados apresentaram laudo médico e pediram que ele retorne à prisão domiciliar por razões humanitárias.
Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que começou a tomar um dos remédios dias antes do episódio e que nunca havia tido surto semelhante. Disse ainda que avisou os agentes após interromper a tentativa de mexer no equipamento. O julgamento segue até o fim da noite.
