O deputado federal Nikolas Ferreira (PL MG) foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans após se recusar a reconhecer sua identidade de gênero e chamá la de homem. A Justiça entendeu que a atitude do parlamentar configurou discriminação e violou a honra e a dignidade da vítima.
A condenação se deu pelo fato de o parlamentar ter se recusado a reconhecer a identidade de gênero da vítima, chamando-a de "homem". A Justiça entendeu que a conduta de Nikolas Ferreira, ao desrespeitar a identidade de gênero da autora da ação e referir-se a ela com pronomes masculinos, configurou ato de discriminação e preconceito, violando sua honra e dignidade.
A decisão judicial sublinha que o ato de utilizar pronomes incorretos e negar a identidade de gênero de uma pessoa trans, publicamente ou em contexto de ofensa, extrapola o limite da liberdade de expressão, caracterizando-se como conduta transfóbica, equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova condenação se soma a outros processos envolvendo Nikolas por transfobia. Em junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça confirmou que ele deve pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert pelo mesmo motivo. O deputado também foi condenado a R$ 200 mil por dano moral coletivo após discurso em que usou uma peruca para ironizar mulheres trans durante sessão da Câmara em 2023.
Em suas redes sociais o Deputado reagiu à condenação “Repito: virou crime dizer uma verdade biológica. Centenas de processos, nenhum condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de emenda e roubo de aposentado. Só resta condenar por dizer verdades. Ser perseguido pelo mal é o preço de não ser um deles” Nikolas no X (Antigo Twitter).
Virou crime chamar home m de homem. Repito: virou crime dizer uma verdade biológica. Centenas de processos, nenhum condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de emenda e roubo de aposentado. Só resta condenar por dizer verdades. Ser perseguido pelo mal é o preço de não… pic.twitter.com/DVA5ZaytqI
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) November 24, 2025
A defesa de Nikolas Ferreira ainda pode recorrer da decisão de R$ 40 mil.
