Uma nova tributação sobre as casas de apostas online pode virar a principal fonte de financiamento para ampliar vagas no sistema penitenciário. A proposta, que cria uma CIDE de 15% sobre as bets, deve ser incorporada ao PL Antifacção e já conta com aval interno no Senado. O relator do texto, Alessandro Vieira, esteve com Fernando Haddad e Simone Tebet na última quarta-feira (26) para acertar o caminho da medida dentro do Governo Federal.
Em conversa com o portal Metrópoles, o senador afirmou que a iniciativa já tem apoio dos presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta, o que acelera o avanço da nova contribuição. Pelas contas da equipe técnica, a arrecadação pode chegar a R$ 32 bilhões por ano, distribuídos entre as três esferas de segurança pública.
Metade desse valor seria destinada diretamente à criação de novas vagas no sistema penitenciário, numa tentativa de frear “o abastecimento das organizações criminosas”, como defende o relator. A Polícia Federal também seria contemplada com R$ 6 bilhões para compensar a redução orçamentária prevista no texto anteriormente aprovado pelo Congresso.
A expectativa é que o PL Antifacção seja votado no Senado já na próxima semana, consolidando a nova taxa como uma das engrenagens centrais do pacote anticrime do governo.
