A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou sua posição na manhã desta sexta-feira (28) a favor da autorização de prisão domiciliar para o general reformado Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração de Jair Bolsonaro (PL). O militar foi detido na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o exame forense, realizado subsequentemente à captura, Heleno informou às autoridades que padece de Mal de Alzheimer desde 2018. Em face dessa condição, seus defensores pleitearam à Corte a troca da detenção em estrutura militar por reclusão domiciliar.
No documento enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, asseverou que as circunstâncias “indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, sublinhando que a providência é incomum, mas adequada à idade avançada e ao estado de saúde do general. Gonet também destacou o perigo de deterioração do quadro clínico caso ele permaneça longe do ambiente familiar e das medidas de acompanhamento indispensáveis.
O veredicto sobre acolher ou não o pedido caberá ao relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Augusto Heleno recebeu uma sentença de 21 anos de reclusão — sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado — por integrar o chamado “segmento principal” da trama golpista que, segundo as investigações, teria sido comandada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, para tentar instaurar um golpe de Estado após o revés eleitoral.
Com o encerramento do processo, o general foi levado sob custódia pela Polícia Federal e por militares do Exército e conduzido ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A PGR argumenta que sua situação se assemelha à de outros réus que obtiveram a prisão em domicílio por motivos humanitários.
| Nome | Pena | Local de Cumprimento |
| Jair Bolsonaro | 27 anos e 3 meses | Sede da Polícia Federal em Brasília |
| Anderson Torres | 24 anos de prisão | Detido na Papuda |
| Almir Garnier | 24 anos de prisão | Estação Rádio da Marinha, em Brasília |
| Paulo Sérgio Nogueira | Pena não especificada | Comando Militar do Planalto |
| Walter Braga Netto | 26 anos | 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro (Detido desde dez/2024) |
A manifestação da PGR será analisada agora pelo ministro Alexandre de Moraes, o responsável por deliberar se Augusto Heleno poderá cumprir sua sanção em sua residência.
