O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (28) que o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, Mendonça Filho (União Brasil-PE), fará a apresentação do relatório na próxima quinta-feira (4), durante a reunião da comissão especial que discute o tema.
Motta também confirmou que o ex-ministro da Educação no governo Michel Temer participará da próxima reunião do Colégio de Líderes, marcada para terça-feira (2), para antecipar os principais pontos do texto. A movimentação acontece após semanas de cobranças internas pela falta de avanço da proposta. Em publicação no X, o presidente da Câmara disse:
“Agora pela manhã, conversei com o deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança. Defini que ele participará da reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2), para apresentar os pontos de seu relatório. A expectativa é que, na quinta-feira (4), o relatório seja apresentado na Comissão Especial. A segurança é nossa prioridade.
Agora pela manhã, conversei com o deputado @mendoncafilho, relator da PEC da Segurança. Defini que ele participará da reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2), para apresentar os pontos de seu relatório. A expectativa é que, na quinta-feira (4), o relatório seja…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 28, 2025
Enviada pelo governo federal ao Congresso em abril, a PEC da Segurança tem avançado lentamente, o que vem gerando críticas dentro da base. Apesar da criação da comissão especial para tratar do assunto, o texto ainda não tem data para chegar ao plenário da Câmara.
A proposta é considerada prioridade pelo governo Lula e prevê a integração mais estreita entre União, estados e municípios, além da constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública e da institucionalização de fundos nacionais destinados ao financiamento do setor.
O clima de articulação, porém, não é dos mais favoráveis. A tramitação da PEC ficou mais delicada após a votação do PL Antifacção, que provocou um desgaste significativo entre Hugo Motta e parlamentares governistas. Segundo apurado pelo portal Metrópoles, lideranças do Centrão alertaram que o ambiente tenso pode dificultar o apoio às mudanças constitucionais, com risco real de a proposta não avançar nos moldes desejados pelo governo.
