Falta muito pouco para que os brasileiros possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação sem depender obrigatoriamente de autoescolas. A mudança ganhou força após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, nesta segunda-feira (1), uma nova resolução que altera pontos importantes da formação de condutores. Agora, a publicação no Diário Oficial é o último passo para que tudo comece a valer oficialmente.
Assim que a regra entrar em vigor, o candidato poderá abrir o processo de habilitação de forma totalmente digital, pelo site da Senatran. A etapa teórica deixa de ser exclusiva das autoescolas e o aluno não será mais obrigado a cumprir as 45 horas de curso. Ele poderá escolher como quer aprender, seja em um curso on-line do Ministério dos Transportes, em autoescolas presenciais ou a distância, ou até em escolas públicas de trânsito e instituições credenciadas.
Após finalizar o curso teórico, o candidato precisa fazer a coleta biométrica no Detran - foto, digitais e assinatura - etapa obrigatória para liberar o processo. Em seguida, vem a parte dos exames médicos e psicológicos, que continuam sendo feitos em clínicas credenciadas e seguem como requisitos essenciais para obter a CNH.
A prática passa por outra mudança significativa: não haverá mais carga horária mínima de 20 horas-aula. As aulas continuam existindo, mas o candidato ganha liberdade para escolher se quer treinar em uma autoescola ou contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O carro usado nas aulas pode ser do próprio instrutor ou até do candidato, abrindo margem para reduzir custos.
As provas permanecem como etapas obrigatórias. A teórica deve ser agendada no Detran e poderá ser feita presencialmente ou on-line, dependendo da estrutura de cada estado. Para passar, o candidato precisa acertar ao menos 70% da prova, podendo refazer quantas vezes forem necessárias. Já a prova prática continua seguindo as mesmas regras, com avaliação presencial feita pelo órgão de trânsito.
As taxas não deixam de existir, mas a expectativa é que o custo final para tirar a CNH diminua com a flexibilização das regras, especialmente pela possibilidade de escolher formatos de estudo mais baratos e instrutores independentes. As mudanças agora entram na contagem regressiva, e quem pretende iniciar o processo de habilitação precisa ficar atento às novidades que estão prestes a entrar em vigor.