O deputado federal e ex-candidato à Presidência da República Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, protocolou uma representação formal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de usar a cadeia nacional de rádio e televisão como um “palanque eleitoral” disfarçado de comunicação institucional. A manifestação do tucano ocorreu após a transmissão presidencial que, segundo a oposição, teria ignorado o caráter informativo para enfatizar promoção pessoal e partidária.
“O conteúdo veiculado em cadeia obrigatória de rádio e televisão ultrapassou o caráter institucional e foi utilizado como instrumento de promoção política antecipada, como palanque político. Em nenhum momento Lula falou como chefe de Estado ou de governo. Falou como candidato à reeleição. Não foi uma fala institucional, mas uma peça publicitária de pré-campanha” afirmou Aécio.
Aécio Neves critica o que considera abuso da prerrogativa presidencial de se dirigir à nação em rede obrigatória. Para ele, o discurso de Lula teria ultrapassado a fronteira entre um ato de governo e a promoção política.
“O partido também solicitará à Justiça que o governo seja obrigado a ressarcir os gastos relativos à transmissão por desvio de finalidade. Houve evidente uso da estrutura pública com finalidade política. Foi um programa eleitoral gratuito. Aí gera um problema para a democracia: a vantagem de quem está no poder. Ele não fez só o anúncio do Imposto de Renda, mas falou dos privilégios da elite. Defender a democracia é fácil. Exercer de fato a democracia é uma tarefa muito difícil para o PT quando está governando.” finalizou.
O PSDB já sinalizou que a representação pode ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral, sob o argumento de que a prática configuraria abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social em período próximo ao calendário eleitoral.
