O magistrado Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão nesta terça-feira (2) para que o médico cardiologista de Jair Bolsonaro (PL) o encontre no local de detenção, onde o sentenciado por conspiração golpista se encontra. Moraes acolheu de forma parcial a solicitação dos defensores do ex-chefe de Estado, que requeriam a ida de dois especialistas em saúde à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O ministro salientou que as visitas dos profissionais de Bolsonaro, devidamente cadastrados, não exigem comunicação prévia, desde que observadas as normas legais e judiciais estabelecidas. Contudo, no que concerne ao pleito da defesa para que um fisioterapeuta compareça à cela onde Bolsonaro está, Moraes enfatizou a necessidade de uma prescrição médica anterior para esse tipo de especialista.
"A execução de sessões de fisioterapia, quando houver prescrição médica específica, deverá ser previamente homologada pela autoridade judiciária e agendada conforme as diretrizes da Superintendência da Polícia Federal", deliberou.
Bolsonaro está detido, cumprindo a sanção de 27 anos e 3 meses devido ao esquema de golpe. A equipe jurídica apresentou os nomes do cardiologista Brasil Ramos Caiado e do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.
Conforme os advogados mencionaram em documento encaminhado na última segunda-feira (1º), a visita é imperativa para dar prosseguimento ao monitoramento especializado da condição clínica do ex-presidente, especificamente nestes dois campos. Moraes apenas autorizou o cardiologista.
Bolsonaro cumpre sua punição na Superintendência da PF, onde já estava em custódia preventiva em razão de outro processo, desde 22 de novembro. Moraes, relator da ação penal dos eventos golpistas, determinou o trânsito em julgado dos processos de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 no último dia 25 de novembro — a mesma data em que o ex-presidente começou a cumprir a pena.