Segundo o Portal G1, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) divulgou um cálculo que projeta as datas prováveis para a progressão de regime do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados a uma suposta trama golpista. A análise indica que, no cenário atual, Bolsonaro poderia migrar para o regime semiaberto em 2033 e obter a liberdade definitiva (soltura) em 2037.
A projeção da VEP/DF baseia-se na Lei de Execução Penal (LEP) e no entendimento de que a condenação de Bolsonaro envolve crimes que incorrem em violência ou grave ameaça (como Golpe de Estado e Organização Criminosa Armada), exigindo, portanto, o cumprimento de uma fração maior da pena:
Como a condenação de Bolsonaro supera oito anos de prisão, o cumprimento da pena inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.
Semiaberto em 2033: A progressão para o regime semiaberto só poderá ser solicitada após o cumprimento de 25% da pena total. Este prazo corresponde a cerca de seis anos e dez meses de reclusão, projetando a mudança de regime para o ano de 2033.
Soltura em 2037: A liberdade condicional e a soltura definitiva estão projetadas para ocorrer em 2037, considerando o tempo total da condenação.
O tempo de cumprimento da pena pode ser reduzido (remição) caso o ex-presidente realize trabalhos internos no cárcere ou conclua estudos, conforme previsto na LEP. A defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar recursos, buscando alterar o cálculo da pena ou questionar o regime inicial, embora o trânsito em julgado da condenação já tenha sido declarado pelo STF em alguns aspectos. A defesa também pode solicitar que uma junta médica avalie o ex-presidente para alegar a impossibilidade de permanência no regime fechado, buscando a progressão antecipada ou o cumprimento em regime domiciliar.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva na sede da Polícia Federal em Brasília, aguardando a decisão final sobre o local definitivo de sua reclusão para o cumprimento da pena em regime fechado.
