Membros da oposição cobram o acesso irrestrito ao relatório elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que sugere a atenuação da sentença imposta ao antigo chefe de Estado, Jair Bolsonaro, para dois anos e quatro meses. Atualmente, o indivíduo condenado cumpre uma pena de 27 anos por fazer parte da estrutura do plano golpista.
A ausência da versão oficial do escrito tem paralisado as tratativas e intensificado o bloqueio referente à proposta legislativa que modifica as sanções dos culpados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com detalhes trazidos à luz pelo R7, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Alta (Senado), assegura que, embora defenda que o projeto de lei seja submetido a votação ainda neste exercício, ele não obteve o documento da proposição. Ele levanta suspeitas de ingerência externa e pressiona Paulinho a disponibilizar o conteúdo.
“Eu acho que ele [Paulinho] precisa ter a boa vontade de desinterditar o debate. O que não está confortável é um projeto como esse, tão importante para todos nós, não poder ser votado porque, teoricamente, há uma interdição de um outro Poder aqui no Senado e na Câmara”, enfatizou.
O parlamentar Luiz Lima (Novo-RJ) concordou com a declaração do senador e afirmou que sua agremiação partidária não recebeu nenhuma novidade de Paulinho, mesmo após diálogos preliminares.
“A gente não viu, de fato, nada por escrito. Na verdade, ficou tudo ao vento. Então, não tem nada. A gente não viu realmente a relatoria dele”, comentou.
Desde setembro, Paulinho da Força atua como relator do projeto que, originalmente, previa perdão irrestrito aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mas que foi alterado por ele para tratar somente da dosimetria das punições, diminuindo o tempo de reclusão sem extinguir os ilícitos.
O deputado comunicou à RECORD, nesta semana, que a tramitação só avançará se o Partido Liberal (PL) aceitar sua sugestão sem qualquer alteração. “Ou eles aceitam o texto que eu organizei — que retira todo mundo da cadeia e reduz a pena do Bolsonaro para 2 anos e quatro meses — e votam apenas o meu texto; ou não tem acordo e não tem votação”, declarou.
Apesar da incerteza acerca do relatório, Marinho se manifestou convicto de que o texto será aprovado ainda neste ano, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.