O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do assassinato de Marielle Franco na Primeira Turma do STF.
O feito judicial tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e encontra-se em condições de ser debatido, após a conclusão da etapa de recolhimento de provas e a apresentação das alegações derradeiras do Parquet (Ministério Público), dos auxiliares da parte acusadora e dos advogados de defesa.
O estabelecimento dos dias para o julgamento acontece na mesma semana em que o STF iniciou o depoimento dos cinco indivíduos denunciados que respondem ao procedimento criminal.
Os cidadãos acusados são:
Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão (antigo membro do Tribunal de Contas Fluminense) – indicados pela Polícia Judiciária da União (Polícia Federal) como os idealizadores da execução criminosa;
Rivaldo Barbosa – delegado e ex-titular da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sindicado como o mentor intelectual do ataque violento;
Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) – apontado por Ronnie Lessa, detido como o autor dos disparos, como o responsável por monitorar a rotina da parlamentar Marielle;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) – ex-agente da Polícia Militar e antigo assessor de Domingos Brazão, suspeito de auxiliar na ocultação da arma utilizada no delito e de pertencer à célula financeira e imobiliária do grupo criminoso.
A peça acusatória, já aceita integralmente pela Primeira Turma, atribui aos réus os crimes de homicídio qualificado, tentativa de assassinato e associação criminosa.