O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, posicionou-se a favor da aplicação de pena aos seis indivíduos incriminados por tramarem um golpe de Estado em 2022, os quais formam o denominado Núcleo 2. Durante sua exposição oral, Gonet destacou que o coletivo visava a implantação de um "distúrbio social" para suscitar uma intervenção de caráter criminoso.
Gonet frisou ainda que “o cenário que estava sendo promovido era de aberta violência imposta à premissa sobre a materialidade do crime”. “É certo que os denunciados neste processo aderiram aos propósitos ilícitos da organização criminosa e contribuíram para os eventos penalmente relevantes em apreço”, declarou o PGR, no decorrer da sessão de julgamento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (9), à análise dos membros do segundo grupo da conspiração golpista, acusados de atuar na coordenação de movimentos para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Os réus respondem à instauração do processo após acusação formal da PGR, que os inculpa por utilizar a estrutura estatal, especialmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de forma irregular. Gonet enfatizou que os cidadãos processados agiram para dificultar o acesso dos votantes aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022 — principalmente na Região Nordeste, o maior polo eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na ocasião oponente de Bolsonaro na corrida presidencial.
Os acusados são:
Filipe Martins: ex-assessor de Bolsonaro;
Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF);
Marcelo Câmara: coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
Além destes, também são alvos da ação penal:
Mário Fernandes: general da reserva do Exército;
Marília Ferreira de Alencar: delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Todos os indivíduos processados enfrentam acusações pelos ilícitos de tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, empreendimento de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, danificação qualificada e deterioração de bens históricos protegidos.