Nesta quinta-feira (11), o deputado federal e presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, delegado Paulo Bilynskyj, fez uma visita na cela onde o ex-chefe de Estado, Jair Messias Bolsonaro, se encontra recluso na sede da Polícia Federal em Brasília.
Após a vistoria, o parlamentar emitiu um comunicado formal, sustentando que a permanência do ex-presidente naquele local configura uma “tortura”. Em declaração de esclarecimento, a equipe de comunicação do deputado informou que o requerimento para a visita foi aprovado pelo colegiado na semana passada , e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a visita.
Conforme o posicionamento de Paulo, as condições atuais inviabilizam que Bolsonaro continue detido onde está: “Bilynskyj esclarece que teve acesso direto às dependências e ao entorno do local e ficou evidente, em sua avaliação, que não há condições para que Jair Bolsonaro permaneça no regime fechado. Para preservar sua saúde, afirma o deputado, ele deveria ser transferido para prisão domiciliar. A manutenção da atual situação, segundo o parlamentar, configuraria tortura”.
“O presidente permanece preso por 22 horas, tendo direito ao banho de sol por apenas 2 horas. O espaço em que ele está custodiado é uma sala de 3 metros por 4 metros. Ao lado da sala funciona o ar-condicionado central do prédio da PF, que produz barulho intenso e constante 24 horas por dia, algo que caracteriza uma forma de tortura”, pontuou Bilynskyj.
O membro do Congresso salientou que a instalação carcerária não oferece área nem condições mínimas para que o indivíduo sentenciado a um período superior a 27 anos de encarceramento possa executar qualquer tipo de exercício físico.
“Paulo Bilynskyj informou que apresentará a situação aos demais deputados do colegiado e reiterou que, diante do que foi constatado, a única alternativa viável é o retorno de Jair Messias Bolsonaro ao regime domiciliar, onde poderá receber os cuidados médicos necessários e realizar exames com a celeridade exigida por suas condições. “Não existe qualquer forma de manter o presidente Bolsonaro vivo e com saúde que não seja em prisão domiciliar”, concluiu o documento.
