O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (12) que pretende realizar uma reunião na próxima semana com diversas autoridades para discutir a agressão direcionada a mulheres, um assunto que tem surgido frequentemente em pronunciamentos recentes do chefe do Executivo, na esteira de ocorrências recentes que tiveram grande visibilidade pelo país.

Segundo Lula, ele agendou um encontro com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outras entidades, para abordar o tema.

“O enfrentamento à violência contra as mulheres não pode ser tarefa apenas do governo. É preciso o compromisso do governo federal, do congresso, do judiciário, dos governos estaduais e municipais e de toda a sociedade brasileira. É preciso educar as crianças, é preciso conscientizar os homens de que o lugar da mulher é onde ela quiser estar, na hora que quiser, com a roupa que quiser e na companhia de quem quiser estar”, disse.

O presidente, contudo, não especificou a data da sessão ou quem estará presente. “É preciso que a gente faça uma inversão no nosso discurso. A violência contra a mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres. A violência da mulher é um problema para ser resolvido pelo caráter dos homens que acham que são homens. Ninguém. E esse é um problema educacional. A gente aprende quando a gente é criança”, afirmou.

Durante sua intervenção, o presidente também voltou a mencionar os recorrentes relatos sobre feminicídio e agressões a mulheres no Brasil e exigiu uma responsabilização das mídias sociais a respeito de postagens em suas plataformas com mensagens de ódio.

“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discursos de ódio e incentivo à violência contra mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos”, declarou o presidente.

Esta, todavia, não é a primeira ocasião em que Lula toca no assunto do feminicídio, tendo intensificado sua retórica contra esse tipo de delito recentemente, especialmente depois da repercussão de casos pelo território nacional, como o de um indivíduo preso em flagrante em Pernambuco pela suspeita de ter incendiado a casa, o que resultou na morte da esposa e dos quatro filhos do casal.

O presidente chegou a dizer que “vagabundo que bate em mulher não precisa votar em mim”. Lula defendeu ainda que as plataformas invistam em recursos tecnológicos de filtragem de conteúdo para prevenir a disseminação em larga escala de mensagens de ódio contra às mulheres ou que estimulem alguma forma de agressão.

“É inaceitável que a plataformas digitais continuem a fingir que não têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo criminoso publicado em suas redes. É intolerável que publicações de incentivo ao feminicídio, estupro, agressões e demais formas de violência contra mulheres continuem a circular impunemente sem qualquer tipo de moderação”, concluiu.

A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos marca o recomeço do evento após anos sem edições. O objetivo é promover a criação de diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos. A última vez que a conferência aconteceu foi em 2016.