Após aprovação no Senado, Lula se manifesta sobre PL da Dosimetria: “Ao chegar à minha mesa, vetarei”

Presidente diz que não houve acordo com o governo e afirma que decisão será mantida ao chegar à sua mesa

18/12/2025 às 14h33
Por: Mateus Pereira
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Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, a decisão já está tomada

Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei.

A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (18), durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. O petista também negou qualquer tipo de acordo entre o governo e o Congresso para a aprovação da proposta:

Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo.

O texto foi aprovado no Senado na noite de quarta-feira (17), com 48 votos favoráveis e 25 contrários. A proposta altera critérios de dosimetria da pena, o que pode beneficiar diretamente Bolsonaro e outros condenados envolvidos na trama golpista.

Caso o projeto fosse mantido, a pena aplicada poderia ser reduzida em cerca de três anos, em comparação aos atuais 27 anos e 3 meses previstos. Com o veto anunciado, o texto ainda poderá ser analisado pelo Congresso, que decide se mantém ou derruba a decisão presidencial.

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