A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a condenação do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, ao negar a liminar apresentada pela defesa. A decisão, proferida na terça-feira (9), refere-se a um episódio ocorrido em 2023, quando o influenciador fez uma piada sobre a formação óssea de Luiz Antônio, morador de Mato Grosso, então com 31 anos, e mantém a sentença em pleno vigorr. 

Carlinhos Maia postou em suas redes sociais uma comparação entre um procedimento estético que ele havia realizado e a aparência física de Luiz Antônio, que possui uma má formação óssea. Luiz Antônio nasceu com fraturas faciais decorrentes do uso inadequado de fórceps durante o parto. Ao longo da vida, ele enfrentou dificuldades na fala, na alimentação e passou por inúmeras cirurgias reparadoras. Luiz afirmou que a exposição pública feita pelo influenciador causou constrangimento e sofrimento profundo, revivendo traumas de uma trajetória de saúde extremamente difícil.

A disputa judicial opôs a liberdade de expressão/humor à dignidade da pessoa humana. A defesa alegou que o valor de R$ 200 mil é excessivo. O influenciador pediu desculpas públicas, afirmando que não teve a intenção de ofender e que a imagem de Luiz já circulava na internet antes de seu post.

Por sua vez a defesa sustentou que o alcance massivo de Carlinhos amplificou a humilhação, e que o desconhecimento do influenciador sobre a condição de saúde da vítima não exime a responsabilidade pelo dano causado.