Segundo matéria do Metrópoles, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele tenha uma televisão do tipo Smart na cela da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (9).
Na petição, os advogados argumentam que o direito à informação integra o “conjunto mínimo” de garantias asseguradas a qualquer detento. Segundo a defesa, o acesso à programação jornalística serviria para manter Bolsonaro conectado à realidade social, política e institucional do país. “O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade”, diz o documento.
A cela onde Bolsonaro está custodiado tem cerca de 12 metros quadrados e conta com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e uma TV convencional. A defesa alega que o aparelho atual não supre as necessidades e que a Smart TV seria fornecida pela família do ex-presidente, com uso monitorado pela PF. Os advogados ressaltam que o equipamento não teria acesso a redes sociais nem permitiria qualquer tipo de comunicação com terceiros.
Bolsonaro voltou à Superintendência da PF nesta quarta-feira (7) após passar por exames no hospital DF Star, em Brasília, depois de sofrer uma queda e bater a cabeça em um móvel dentro da cela. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista investigada pelo STF.
