A senadora, Damares Alves (Republicanos-DF), que lidera a Comissão de Direitos Humanos do Senado, protocolou uma representação junto ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, alertando que o isolamento de Jair Bolsonaro em Brasília apresenta indícios que podem “apontar a prática de tortura”. As queixas fundamentam-se em testemunhos fornecidos pelos parentes do antigo presidente.
No relatório, a senadora detalha falhas na infraestrutura do cárcere e uma suposta omissão de socorro após um acidente doméstico sofrido por Bolsonaro na cela. Ela sustenta que o suporte hospitalar foi tardio e indaga se houve bloqueio deliberado por parte de agentes públicos para o transporte externo. Além disso, Damares critica o que chama de postura “resistente” de Moraes quanto ao pedido de custódia doméstica, utilizando a situação jurídica de Fernando Collor como parâmetro comparativo.
As denúncias enumeradas pela senadora incluem:
Ambiente Hostil: Ruído ininterrupto da refrigeração e episódios de infiltração/alagamento.
Limitações Físicas: Restrições inadequadas para o exercício ao ar livre e fragilidade clínica do detento.
Divergência de Dados: Em oposição ao relato, a Polícia Federal esclareceu que o ar-condicionado é desativado diariamente às 19h, operando apenas em horário comercial.
A congressista exige que a cúpula da PF no Distrito Federal aplique “medidas corretivas imediatas” e apresente um cronograma minucioso dos eventos, identificando quem prestou os primeiros socorros e se houve espera por aval judicial para o atendimento médico. O documento também questiona se o gabinete de Moraes emitiu diretrizes específicas e se a utilização de comandos via telefone é uma conduta protocolar.
Damares expandiu o alcance do alerta enviando cópias para a OAB, o Conselho Federal de Medicina e comitês de combate à tortura, reiterando que a gravidade do estado de saúde de Bolsonaro justifica o cumprimento da pena em residência. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal optaram pelo silêncio sobre o teor da petição.