O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), classificou como tardia, mas importante, a decisão do governo federal de abrir investigação sobre as falhas no serviço da Enel São Paulo. A medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (12).
“Apesar de tardia, é uma ação importante para que a população deixe de ser refém da Enel”, afirmou Nunes. O prefeito defende o encerramento do contrato de concessão da distribuidora de energia na capital e informou que a gestão municipal já pediu à Justiça a antecipação da conclusão do processo que analisa a caducidade do acordo.
A crise no fornecimento se arrasta desde 2023, quando apagões de grandes proporções passaram a atingir a capital e cidades da Região Metropolitana, sobretudo durante períodos de chuva. Desde então, ao menos quatro blecautes de impacto generalizado foram registrados.
O despacho presidencial determina a apuração de eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos nas falhas recorrentes do serviço. A investigação deve avaliar a atuação da concessionária e dos órgãos reguladores diante da sequência de interrupções no fornecimento.
Em dezembro, após pedido de Nunes ao presidente, foi realizada uma reunião entre o prefeito, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O encontro ocorreu após meses de embates públicos entre o governo paulista e a gestão federal sobre a responsabilidade pelas falhas.
O contrato de concessão da Enel vai até 2028. A empresa já declarou não ter intenção de abrir mão do acordo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a tentar antecipar o processo de renovação da concessão, mas a iniciativa foi barrada pela Justiça.
Para a Prefeitura, a investigação federal pode acelerar uma definição sobre o futuro da concessionária na capital. A avaliação é que os apagões recorrentes agravaram o desgaste da empresa com a população e ampliaram a pressão política por mudanças no modelo de concessão.
