O ministro, Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de uma investigação para verificar se o Fisco e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) realizaram o vazamento de informações fiscais protegidas pertencentes a membros da alta corte brasileira.
A confirmação da medida foi obtida pelo portal Metrópoles. A condução do inquérito está sob a responsabilidade da Polícia Federal, que tem a missão de rastrear se ocorreu a exposição de dados privados dos juízes, bem como de seus parentes próximos.
A legislação permite que tanto a Receita Federal quanto o Coaf lidem com registros confidenciais, contanto que haja o crivo prévio da Justiça. Isso vale tanto para o detalhamento de movimentações bancárias quanto para a troca de arquivos protegidos por sigilo financeiro.
Na prática, a Receita detém poder para acessar documentos com foco estritamente tributário, visando identificar possíveis fraudes. Todavia, no que tange à quebra de sigilo bancário, a validação de um juiz é obrigatória. Cabe agora à PF discernir se esses parâmetros foram ignorados e se houve vazamento deliberado.
No caso do Coaf, que opera como um centro de inteligência contra crimes financeiros, a análise foca em transações atípicas reportadas por bancos. Segundo informações apuradas, o processo corre sob sigilo.
Embora o dia exato do início da investigação não tenha sido divulgado, o movimento do STF ganha corpo simultaneamente à exposição de um acordo comercial entre a cônjuge de Moraes e o Banco Master. A notícia foi trazida a público pela coluna de Andreza Matais.
Os detalhes do vínculo financeiro apontam números expressivos:
Valor Global: R$ 129 milhões.
Vigência: 36 meses, com início em janeiro de 2024.
Repasse Mensal: Aproximadamente R$ 3,6 milhões destinados à banca jurídica.
O escritório em questão, o Barci de Moraes Advogados, é liderado por Viviane Barci de Moraes, casada com o ministro. Além dela, dois herdeiros do magistrado integram o quadro de profissionais da firma.
