O deputado federal, Gilvan da Federal (PL), formalizou um requerimento junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pleiteando intervenção urgente em benefício de Jair Bolsonaro. A petição solicita que o tribunal internacional obrigue o governo do Brasil a converter o atual regime de detenção do ex-presidente em prisão domiciliar humanitária. A tese central é que o estado clínico de Bolsonaro é severo demais para ser gerido dentro de uma unidade prisional convencional.
No documento, o parlamentar argumenta que as circunstâncias da reclusão ameaçam a sobrevivência e o bem-estar físico do ex-presidente. Ele destaca que o paciente lida com as repercussões da facada de 2018, acumulando uma série de intervenções cirúrgicas no abdômen, episódios de sofrimento agudo crônico e a demanda por monitoramento clínico constante, somados a patologias cardíacas como a pressão alta.
A peça jurídica sustenta que o cárcere comum impede o manejo rigoroso dessas enfermidades e obstrui o socorro especializado em tempo hábil. Tal cenário, segundo o deputado, impõe uma ameaça de lesão irreversível, visto que crises repentinas poderiam levar ao óbito por falta de infraestrutura.
Gilvan utiliza uma metáfora forte para descrever a situação, associando a debilidade dos presídios nacionais ao destino do ex-presidente, afirmando que mantê-lo lá resultaria em: “uma pena de morte branca”.
O conjunto de solicitações enviadas à Corte inclui a liberação imediata para custódia domiciliar, a imposição de que o Brasil estruture um tratamento hospitalar domiciliar com especialistas, a designação de avaliadores médicos autônomos e o envio compulsório de boletins de saúde atualizados.
Para reforçar a necessidade de um veredito final, o aliado de Bolsonaro enfatizou o perigo da inércia:
“Cada hora que passa sem a devida proteção aumenta exponencialmente o risco de um desfecho trágico”, pontuou o parlamentar para fundamentar o caráter emergencial do pedido.
