O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades oficiais nesta segunda-feira (2), em uma conjuntura marcada pelo desgaste institucional decorrente das investigações sobre o Banco Master e pelo debate latente acerca de novas normas éticas para os ministros. O evento de abertura do ano judiciário contará com o pronunciamento do presidente do STF, Edson Fachin, que tem se empenhado nos bastidores para viabilizar um inédito conjunto de diretrizes disciplinares para os magistrados, proposta que ainda divide opiniões no tribunal.
A solenidade reunirá as principais lideranças da República:
Executivo: Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Legislativo: Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara).
Judiciário: O quórum dos ministros estará quase completo, com a baixa confirmada de Luiz Fux, que se recupera de uma pneumonia por influenza.
Além de Fachin, a tribuna será ocupada por Paulo Gonet (PGR) e Beto Simonetti (OAB). Embora o protocolo não exija, há precedentes para falas presidenciais, como o emblemático discurso de Lula em 2023, logo após a reconstrução do plenário destruído pelos ataques de janeiro.
Fachin interrompeu seu descanso no início do ano para gerenciar os danos à reputação da Corte. Ele busca um consenso para a aprovação do estatuto de conduta, enfrentando o receio de alguns pares sobre o timing da medida. Segundo o próprio ministro, a resistência não é ao conteúdo em si, mas ao contexto político atual. O magistrado pontuou que, embora exista uma tendência majoritária de apoio, há receios sobre a validação dessas normas durante o ciclo eleitoral.
O clamor por maior transparência e regramento ganhou força após polêmicas envolvendo integrantes da Corte:
Dias Toffoli: Alvo de questionamentos por sua relatoria no processo que investiga a transação entre a instituição de Daniel Vorcaro e o BRB.
Alexandre de Moraes: O desgaste se acentuou com a notícia de um vultoso contrato de R$ 129 milhões de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, para representar o Banco Master.
A participação de Lula ocorre logo após um procedimento oftalmológico realizado na última sexta-feira (30). Contudo, a presença física do petista carrega um simbolismo político que vai além da cortesia, especialmente após revelações de que ele recebeu Daniel Vorcaro no Planalto em dezembro, sem registro oficial.
O governo minimiza o encontro, tratando-o como prática rotineira, e relata que o presidente orientou uma análise imparcial do Banco Central sobre as queixas do empresário. Na ocasião, o mandatário teria sugerido que o caso fosse analisado de maneira “isenta e técnica”, orientação que teria sido prontamente acolhida pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo.