O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a ordem provisória de liberdade que beneficiava o músico Oruam, restabelecendo a validade de sua custódia cautelar. O veredito, proferido nessa segunda-feira (02), abre caminho para que o funkeiro retorne à prisão.
O artista havia sido detido originalmente em julho de 2025. Contudo, após uma determinação judicial prévia, obteve o direito de aguardar o desfecho do processo fora da prisão, condicionado ao respeito a normas específicas, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, a identidade civil do rapper, perdeu sua liberdade após ser acusado de sete delitos, abrangendo desde o comércio de entorpecentes e formação de quadrilha até atos de oposição à autoridade, insultos a funcionários públicos, prejuízo ao patrimônio, intimidação e agressão física. Somou-se a isso a acusação posterior de tentativa de assassinato contra agentes de segurança, fato ligado ao episódio de sua captura.
Em setembro do último ano, o STJ havia emitido uma liminar que interrompia a prisão preventiva, trocando o regime fechado por exigências como a presença regular em juízo, permanência em casa durante a noite e a vigilância digital.
Na nova deliberação, o tribunal rejeitou o mérito do pedido de liberdade da defesa. O magistrado responsável compreendeu que o músico desrespeitou as normas impostas, visivelmente no que tange à manutenção do dispositivo eletrônico de localização.
Dados do judiciário apontam que, em um intervalo de apenas 43 dias, o aparelho registrou 28 apagões de sinal, ocorridos majoritariamente nas madrugadas e aos sábados e domingos, o que inviabilizou o controle estatal sobre seus deslocamentos.
Os advogados de Oruam sustentaram que as interrupções foram causadas por defeitos no carregamento da fonte de energia do acessório. Todavia, a tese foi descartada pelo relator, que considerou a explicação pouco convincente dada a constância das falhas.
Na visão do ministro, a postura do réu ameaça a estabilidade pública e o andamento do rito penal, demonstrando descaso com as ordens do tribunal. O magistrado reforçou que o retorno ao regime fechado é fundamental para assegurar a fluidez da ação judicial e manter a autoridade das decisões do Judiciário.
Com a queda da liminar, o decreto de prisão preventiva retoma seu vigor. Uma notificação formal já foi enviada à Justiça fluminense para ciência e cumprimento.
A consequência direta deve ser a emissão de um novo mandado de prisão, reconduzindo o cantor à unidade prisional. Novas movimentações policiais são aguardadas para o decorrer desta semana.
Curiosamente, a batida de martelo que mudou o destino do músico partiu do ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo magistrado que, em setembro, havia autorizado a soltura temporária do artista.