O senador, Paulo Paim (PT-RS), em discurso proferido no Plenário do Senado nessa terça-feira (03), manifestou seu apoio à extinção do modelo de trabalho 6x1. Durante a fala, ele detalhou um planejamento progressivo para implementar a jornada 4x3 em território nacional, alinhando o país a uma “tendência mundial”.
O parlamentar gaúcho ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria (PEC 148/2015), que propõe o teto de 40 horas de serviço por semana, garantindo que não haja cortes nos vencimentos dos funcionários. O texto já recebeu o sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a deliberação dos demais senadores.
Paim explicou que a transição deve ocorrer em etapas para assegurar a estabilidade econômica e social:
Imediato: Abolição do sistema 6x1 e fixação da jornada 5x2 (40 horas semanais).
Gradual: Diminuição de uma hora na carga horária a cada ano.
Objetivo Final: Atingir o limite de 36 horas por semana.
“Fim da escala 6×1 e adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais, jornada 5×2. Em um segundo momento, a proposta prevê a redução de uma hora por ano até chegarmos às 36 horas semanais. A longo prazo, teríamos então a escala 4×3. Isso é uma tendência mundial, significa menos rotatividade, menos acidentes, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos”, afirmou o senador.
De acordo com o petista, as experiências internacionais mostram que a redução do tempo de trabalho gera reflexos financeiros favoráveis e beneficia diretamente a massa de trabalhadores formais que hoje cumpre seis dias de expediente semanal.
Para encerrar seu posicionamento, Paim classificou a mudança como um marco histórico:
“O fim da escala 6×1 no Brasil representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar e a dignidade da classe trabalhadora. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos”, destacou.
