Nesta terça-feira (10), a Receita Federal e a Polícia Federal uniram forças para deflagrar a Operação OTC – Over The Counter. A ofensiva mira um esquema criminoso responsável pelo desvio de R$ 30 milhões dos cofres da União, verba que deveria financiar o programa Farmácia Popular do Brasil.
O fio da meada surgiu após o alerta de uma contribuinte. Ela notou que seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) havia sido utilizado indevidamente em uma transação de remédios na qual ela jamais participou.
"A transação, registrada sem sua ciência ou consentimento, teria sido realizada por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul. A partir dessa denúncia, foram identificados indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional".
A estratégia dos fraudadores consistia em comprar o registro de farmácias (CNPJs) que já possuíam convênio com o Governo Federal. Após assumirem o controle, colocavam "laranjas" como proprietários e passavam a lançar vendas fantasmas no sistema. Dessa forma, simulavam a entrega de medicamentos para cidadãos que nunca pisaram no balanço, utilizando seus dados de forma ilícita.
O resultado era o recebimento de estornos indevidos do governo, drenando recursos públicos e prejudicando a eficiência de uma política essencial para a saúde da população.
A pedido da 2ª Vara Federal de Dourados (MS), as equipes cumprem quatro ordens de busca e apreensão. A operação estende-se por quatro estados brasileiros:
João Pessoa (PB)
Lagoa Santa (MG)
Carazinho (RS)
Pirangi (SP)
Lançado há pouco mais de duas décadas, o Farmácia Popular é um pilar da Atenção Primária no país. Ele atua em regime de cooperação com a rede privada para facilitar o acesso a medicações básicas. O sistema opera por meio de reembolso: a farmácia vende o produto e, após a validação do registro oficial, o Governo Federal ressarce o estabelecimento. É exatamente nesse mecanismo de confiança que a organização criminosa instalou sua fraude.