O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu licença médica de 90 dias e negou as acusações de importunação sexual que são apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça. A nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9) e tramita sob sigilo.
O pedido de afastamento foi feito nesta terça-feira (10), com base em atestado emitido por uma psiquiatra. Desde o dia 5 de fevereiro, o ministro já estava afastado por licença médica. A assessoria do STJ informou que a Corte deve se manifestar apenas após reunião extraordinária convocada para tratar do caso.
Na véspera, Buzzi encaminhou carta aos colegas do tribunal. No texto, afirma que irá comprovar a inocência nos procedimentos em curso e diz que as denúncias causaram sofrimento à família e desgaste à imagem da Corte. O ministro sustenta ter trajetória pessoal e profissional sem máculas e repudia as acusações.
As investigações envolvem denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos, que já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante estadia da família da jovem em uma casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC).
De acordo com a versão apresentada, a jovem afirma ter sido abordada no mar e que o contato teria ocorrido contra a sua vontade. Após conseguir se afastar, ela procurou os pais, que confrontaram a família do ministro e deixaram o local no mesmo dia.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo em 14 de janeiro. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado do magistrado.
Em nota anterior, Marco Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas acusações e declarou que repudia “toda e qualquer ilação” de conduta imprópria. A defesa da jovem informou que aguarda rigor na apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
O caso é investigado como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de prisão. Paralelamente, a Corregedoria do CNJ informou ter aberto nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes, mantendo o conteúdo das investigações sob sigilo legal.
