O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (12) que Domingos Brazão acompanhe o julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Brazão está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho (RO) e é um dos cinco réus que serão julgados pela Primeira Turma do STF nos dias 24 e 25 de fevereiro.
Na decisão, Moraes determinou que a unidade prisional disponibilize recursos tecnológicos para que o réu acompanhe a sessão por videoconferência. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
O ministro também atendeu pedido da defesa para ampliar o tempo das sustentações orais. Segundo a decisão, cada parte terá até 15 minutos para se manifestar. No caso da ação penal originária, o prazo será de uma hora, com possibilidade de prorrogação pelo presidente da Turma.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes provocou repercussão nacional e internacional. As investigações apontaram a participação de milicianos e supostos mandantes.Entre os acusados está também o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes. Ronnie Lessa confessou ter efetuado os disparos que mataram a vereadora. O julgamento no STF marca nova etapa do processo, que tramita na Corte por envolver autoridades com foro por prerrogativa de função.