No fim da noite dessa quinta-feira (12), o cenário jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma alteração relevante: o ministro Dias Toffoli abdicou da condução dos inquéritos relativos ao Banco Master. A mudança ocorreu após um encontro entre os dez magistrados da Corte, que aproveitaram a ocasião para manifestar solidariedade ao colega.
Em comunicado oficial, o colegiado do STF afastou qualquer hipótese de suspeição sobre a conduta de Toffoli no episódio, ratificando a legitimidade de todas as decisões tomadas por ele enquanto esteve à frente do caso. Com o posto da relatoria vago, um novo sorteio definiu o ministro André Mendonça como o novo responsável pelas investigações; ele herdará todo o acervo probatório e o histórico processual acumulado até aqui.
O encontro de cúpula foi motivado por um documento enviado pela Polícia Federal (PF) à presidência do Tribunal. O relatório continha interceptações de mensagens no aparelho de Daniel Vorcaro que citavam o nome de Toffoli, incluindo diálogos diretos. O conteúdo dessas conversas foi apresentado aos demais ministros por Edson Fachin.
Antes de deixar o processo, Toffoli havia ordenado que a PF transferisse à Suprema Corte a totalidade dos dados extraídos de dispositivos eletrônicos e mídias confiscadas, além de perícias já finalizadas. Ele justificou a medida como uma resposta às solicitações dos advogados, visando a transparência dos elementos colhidos.
Em seu despacho, ele enfatizou a necessidade de garantir as prerrogativas jurídicas:
"As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal".
Embora os laudos dos smartphones apreendidos ainda não tivessem sido formalmente anexados ao inquérito, a PF entregou a Fachin as informações específicas sobre as menções ao ministro. Após a divulgação dessas suspeitas pela imprensa, Toffoli negou veementemente qualquer recebimento de valores ilícitos de Vorcaro e reiterou a exigência de que todo o material fosse submetido ao crivo do STF.