Correspondências enviadas por apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Papudinha para cumprir pena por tentativa de golpe de Estado, não estariam sendo entregues há mais de um mês.
Segundo relato de um denunciante ao portal Metrópoles, as cartas são encaminhadas pelos Correios ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (BPMDF), responsável pelo Núcleo de Custódia no Complexo Penitenciário da Papuda. No entanto, por motivos não esclarecidos, os objetos postais não estariam sendo aceitos no local e acabam retornando à estatal.
De acordo com a denúncia, dezenas de cartas aguardam devolução após terem sido recusadas, enquanto outras já retornaram aos remetentes.
Em nota enviada ao meio de comunicação, os Correios confirmaram que realizam regularmente as tentativas de entrega no Núcleo de Custódia do 19º BPMDF, mas que as correspondências destinadas ao ex-presidente têm sido recusadas no momento da entrega.
Procurada pelo Metrópoles, a Polícia Militar do Distrito Federal negou qualquer irregularidade. Em nota, a corporação afirmou que a legislação assegura ao preso o direito de receber e enviar correspondências, prerrogativa que, segundo a PM, vem sendo integralmente observada.
O Núcleo de Custódia da PMDF cumpre rigorosamente as disposições legais vigentes, bem como todas as determinações emanadas do Poder Judiciário. Até o presente momento, não há qualquer decisão judicial que imponha restrição ou retenção de correspondências destinadas ao custodiado.
A corporação acrescentou que o Núcleo de Custódia não realiza a gestão externa do fluxo postal nem mantém tratativas operacionais com os Correios sobre correspondências. Segundo a PM, o procedimento da unidade limita-se ao recebimento formal das cartas entregues em suas dependências, que passam por protocolos internos de inspeção e segurança antes de serem disponibilizadas ao destinatário.
A Polícia Militar do Distrito Federal reafirmou, por fim, o compromisso com o cumprimento da legislação e com a condução técnica e imparcial de suas atribuições.