O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (11) um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que todo o sigilo relacionado ao caso Master seja derrubado. O ofício foi divulgado pelo Metrópoles e traz críticas à forma como as informações da investigação foram tornadas públicas.
Segundo Moraes, André Mendonça, relator do caso, teria liberado apenas parte do material. “Ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, escreveu.
Mendonça havia atendido, na noite de quinta-feira (10), à determinação de Fachin para retirar o sigilo de parte das investigações. A medida ocorreu antes da análise, pelo plenário do STF, de um relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Para o ministro, a divulgação seletiva pode prejudicar a avaliação do conjunto probatório. Ele afirmou que 15 procedimentos tiveram o sigilo levantado, mas que isso não representa todo o material relacionado ao caso.
“Houve o levantamento do sigilo de 15 (quinze) procedimentos, o que não corresponde à totalidade dos procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556, como poderá ser certificado pela Diretoria de TI. A seletividade, entretanto, foi ainda maior, pois, nesses 15 (quinze) procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556, o sigilo levantado foi parcial, excluindo 180 (cento e oitenta) documentos e, consequentemente, dificultando a análise probatória”, argumentou.
A discussão acontece em meio a uma crise interna no STF provocada pelo caso Master. Documentos da PF tornados públicos mostram mensagens entre Moraes e Vorcaro em diferentes momentos. Em uma delas, enviada dois dias antes da prisão do banqueiro, Vorcaro perguntou ao ministro: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”.
Fachin decidiu levar a questão para análise do plenário em 15 de setembro e afirmou que o colegiado seria responsável pela avaliação dos novos elementos apresentados pela Polícia Federal. O presidente do STF também determinou que procedimentos com potencial de investigação contra ministros da Corte passem primeiro pela Presidência.
Além disso, Alexandre de Moraes deixou a relatoria do Inquérito das Fake News, aberto em 2019.
