O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que um perfil apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire das redes sociais um vídeo com uma montagem envolvendo Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho na última segunda-feira (28).
Segundo o Metrópoles, a medida atendeu a um pedido de Michelle, que alegou que o conteúdo fazia um “recorte e edição de fala proferida em contexto específico”, criando uma narrativa diferente daquela apresentada originalmente.
O vídeo foi publicado pelo perfil Lula Pela Verdade, que possui 162 mil seguidores no Instagram. O conteúdo começa com uma fala de Flávio Bolsonaro dizendo que pretende “proteger as mulheres deste Brasil” e, na sequência, apresenta uma declaração de Michelle divulgada antes da campanha eleitoral. Um áudio de uma mulher não identificada também foi inserido na montagem.
Michelle afirmou à Justiça Eleitoral que o áudio foi colocado de forma a criar uma aparência de depoimento contínuo e unitário. Ao analisar o caso, porém, o juiz ressaltou que a retirada provisória do conteúdo não representa um reconhecimento definitivo de falsidade das falas ou de intenção de manipulação por parte de quem publicou o vídeo.
O magistrado também determinou que o responsável pela conta não republique, reproduza, compartilhe ou impulsione o vídeo ou outro conteúdo idêntico. O Facebook deverá ser oficiado para retirar a publicação e identificar o responsável pelo perfil. Em caso de descumprimento, foi prevista multa diária de R$ 5 mil após a comprovação de ciência do responsável.
A decisão ocorre em período próximo às eleições e leva em consideração, segundo o juiz, o alcance e as interações registradas pela publicação.
