Juiz determina bloqueio de patrimônio de Netinho de Paula por dívida

Ao buscar informações na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), Andrea afirma ter identificado Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos como sócios-gerentes da companhia

20/11/2026 às 11h31
Por: Marcela Mattiolli Colaboração para Felipeh Campos Fonte: Metrópoles
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Reprodução: Redes Sociais
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A coluna Fábia Oliveira apurou que Netinho de Paula enfrenta uma nova complicação na Justiça. O apresentador passou a responder a um procedimento judicial que pretende alcançar seu patrimônio particular para garantir o pagamento de uma dívida milionária em relação ao valor original.

No último dia 11, Andrea Fernandes Biondi deu início a um “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo a autora, ela moveu uma ação contra a empresa Private Business Fashion Hair em 2007 e obteve uma decisão favorável. Anos depois, em 2014, a companhia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais. Entretanto, de acordo com Andrea, a indenização nunca foi quitada. Com a atualização dos valores, o débito alcançou R$ 237.011,80.

A credora relatou que tentou localizar a empresa em diferentes endereços, mas não obteve sucesso. As medidas para bloquear recursos financeiros também não apresentaram resultados. Ao buscar informações na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), Andrea afirma ter identificado Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos como sócios-gerentes da companhia, com participação de R$ 100 mil cada no capital social.

No processo, a autora argumentou que a Private Business “desapareceu” e que não foram encontrados bens em nome da sociedade. Para ela, os indícios apontam que o patrimônio empresarial teria sido esvaziado em benefício dos sócios, numa tentativa de impedir o cumprimento da obrigação judicial.

Diante desse cenário, Andrea defende que Netinho e Sergio devem assumir a responsabilidade pelo débito com seus próprios recursos. O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica busca justamente permitir que os bens particulares dos empresários sejam utilizados para quitar a dívida.

A credora também solicitou, em caráter de urgência, o bloqueio preventivo do patrimônio dos dois, limitado ao montante de R$ 237.011,80. Entre as medidas pretendidas estão a retenção de valores em contas bancárias, restrições à transferência de veículos e a indisponibilidade de propriedades imobiliárias. O pedido principal é que o apresentador e seu sócio sejam definitivamente responsabilizados pelo pagamento da condenação.

Decisão da Justiça

Em despacho publicado no último dia 11, a 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu o incidente e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho e Sergio, antes mesmo de os dois apresentarem suas manifestações. Na prática, a decisão permite a retenção de recursos existentes nas contas pessoais dos envolvidos.

A determinação, porém, ainda depende de uma providência da credora. O juiz Aluísio Moreira Bueno estabeleceu o prazo de 15 dias para que Andrea apresente uma memória de cálculo detalhada e atualizada da dívida, com a discriminação dos critérios utilizados e a dedução de possíveis pagamentos já realizados.

Somente depois da entrega desse documento o bloqueio poderá ser efetivado, respeitando o limite do valor atualizado da cobrança. O magistrado também determinou que Netinho de Paula e Sergio Ricardo sejam notificados por meio de edital para que possam se pronunciar sobre o pedido e solicitar a produção de provas. Ambos terão 15 dias para apresentar suas manifestações.

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