Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete aliados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que a suposta tentativa de golpe só não se concretizou "pela fidelidade do Exército", cujos comandantes resistiram às pressões. Gonet acrescentou que as investigações revelaram um esquema criminoso que agiu com "método e organização" para colocar em prática um plano de golpe de Estado.
Gonet reforçou sua argumentação afirmando: "O golpe tentado não se consumou pela fidelidade do Exército, não obstante o desvirtuamento de alguns dos seus integrantes. E da Aeronáutica, a força normativa da Constituição Democrática em vigor. Todos esses acontecimentos descritos na denúncia estão confirmados pelas provas de que os autos estão refertos".
O procurador-geral citou uma série de ações que, segundo ele, comprovam a existência do plano golpista. Ele mencionou "a convocação de responsáveis por tropas militares para ultimar medidas de quebra da Constituição", o "apoio a acampamentos em frente a quartéis" e a "incitação a movimentos de repúdio ao resultado eleitoral" que, em suas palavras, "acolhia a violência física que efetivamente se deu".
Gonet descreveu o clímax do plano como "o apogeu violento desses atos previstos, admitidos e incentivados pela organização criminosa", que culminou com a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele enfatizou que, embora o evento tenha sido violento, com depredação e pessoas feridas, foi executado com "método e organização", sugerindo um planejamento prévio.
Gonet defendeu a tese de que havia um plano meticuloso, o que, para ele, fica evidente com a descoberta de rascunhos de decretos que previam "anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunal Superior", além de um discurso pronto que seria lido por Bolsonaro após a consumação do golpe.
Ele apontou que as provas indicam que "o empenho para cooptar a empreendimento criminoso" incluiu a apresentação do plano de golpe pelo próprio ex-presidente e pelo então ministro da Defesa, Braga Netto, e também ataques virtuais para pressionar militares de alta patente.
"As testemunhas ouvidas em juízo, especialmente o ex-comandante do Exército e da Aeronáutica, confirmaram que eles foram apresentados em mais de uma ocasião, a minutas de que decretavam medidas de exceção. As providências previam anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunal Superior. Os relatos assentavam que as medidas seriam assinadas tão logo obtido o apoio das Forças Armadas. Os comandantes confirmaram ter sido instantaneamente pressionados, inclusive por meio de ataques virtuais, a aderir ao intento disruptivo", ressaltou Gonet.
Ele ainda argumentou que "os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada". Ele se referiu a manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que foram apreendidas e cujo conteúdo foi corroborado por delações, como a do tenente-coronel Mauro Cid, e pelo testemunho de ex-comandantes militares.
O procurador-geral concluiu sua fala afirmando que "o grupo liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por figuras chaves do governo das Forças Armadas e de órgãos de inteligência desenvolveu e implementou o plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do poder judiciário. A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis".
