Na Câmara dos Deputados, líderes do PT e do PL indicaram nessa terça-feira (2) que uma proposta de anistia, que poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, está mais próxima de ser debatida.
Segundo o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, existe uma maioria de parlamentares a favor de levar o tema para votação. Ele divulgou nas redes sociais que, somando as bancadas que apoiariam a medida —como PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Novo e PL—, haveria 292 votos favoráveis, em um total de 513 deputados.
A movimentação política ganhou força com o anúncio, também nesta terça, de que o Progressistas e o União Brasil deixarão de apoiar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão, comunicada pelos presidentes das legendas, Ciro Nogueira e Antonio Rueda, respectivamente, resultará na perda de cargos ministeriais, como os do Turismo e Esportes.
Em conversa com a imprensa, Cavalcante afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou aos líderes partidários que o projeto seria pautado, apesar de não haver uma data definida.
O líder do PL explicou que o objetivo é que a anistia alcance desde os afetados pela "investigação das fake news", iniciada em 2019, até o "momento atual", incluindo um mecanismo para beneficiar Bolsonaro caso ele seja condenado.
O inquérito, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e tem Bolsonaro entre os investigados. O ex-presidente, que responde a uma ação penal iniciada nessa terça, está em prisão domiciliar como medida preventiva.
Conforme Cavalcante, o avanço da pauta teve "grande auxílio" do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). "Ele colaborou comigo o fim de semana inteiro. Ligou na quinta, trabalhou sexta, sábado, domingo...", comentou o deputado sobre a participação do governador.
Em resposta à articulação, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Lindbergh Farias, postou um vídeo denunciando a iniciativa. "No momento em que todo o Brasil espera a condenação e prisão de Jair Bolsonaro, aqui no Parlamento, com a ajuda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, os maiores partidos anunciam que, após o julgamento, irão votar a anistia de Jair Bolsonaro", afirmou o petista.
Sóstenes Cavalcante relatou que Lindbergh Farias esteve presente na reunião entre Motta e as lideranças e se mostrou "bastante chateado" com a perspectiva de o projeto avançar.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta trama golpista começou ontem (2) na Primeira Turma do STF e está programado para ser concluído em 12 de setembro.
Tarcísio já falou abertamente que trabalharia pela anistia a Bolsonaro; relatos dão conta de que governador está em Brasília fazendo isso - Reprodução: Reuters / BBC News Brasil
Tarcísio de Freitas, cotado para a disputa presidencial em 2026, havia declarado na sexta-feira (29/08) que seu "primeiro ato" como presidente seria conceder uma anistia a Bolsonaro.
"Na hora. Primeiro ato. Primeiro ato seria esse. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado", disse Tarcísio ao jornal Diário do Grande ABC sobre a possibilidade de um indulto. "Tenho plena certeza da inocência do presidente. Plena certeza. E, para mim, tudo isso que está acontecendo é extremamente injusto. E é por isso que vamos trabalhar para que uma anistia seja construída no Congresso Nacional, que é um remédio político e garante a pacificação."
No entanto, o governador, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, negou logo em seguida a intenção de concorrer ao Planalto. "Não sou candidato à Presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável pelo tamanho do Estado, mas na história recente só Jânio Quadros e Washington Luís chegaram à Presidência", concluiu.
A situação jurídica de Bolsonaro também tem gerado reações do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. Em julho, ao anunciar tarifas de 50% contra o Brasil, o republicano justificou que o ex-presidente estaria sofrendo uma "caça às bruxas" no Brasil. Posteriormente, centenas de produtos brasileiros foram isentos, mas itens importantes como carne e café continuam taxados.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky dos EUA, que pune estrangeiros por graves violações de direitos humanos e corrupção.
Uma pesquisa do Datafolha, de julho, revelou que a maioria dos brasileiros é contra a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A medida foi rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos entrevistados.
