Durante discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a criticar a condução dos julgamentos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Para o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassou sua competência ao assumir os casos e teria alterado uma jurisprudência histórica apenas para justificar sua atuação.
Moro destacou que Bolsonaro não ocupa mais cargo público e, portanto, não deveria ter foro privilegiado. Ele afirmou que, até o início de 2025, o entendimento consolidado do Supremo era de que processos contra ex-presidentes deveriam seguir para a primeira instância, como ocorreu no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve suas decisões revistas em tribunais superiores.
O senador também questionou a imparcialidade da Corte nos processos ligados à invasão das sedes dos Três Poderes. Segundo ele, por ter sido alvo direto dos atos, o STF não teria a serenidade necessária para julgar os manifestantes, o que explicaria, em sua visão, penas consideradas desproporcionais.
Para exemplificar, Moro citou condenações que ultrapassaram 15 anos de prisão em situações que, segundo ele, envolveram condutas de menor gravidade, como pichar estátuas ou ocupar cadeiras do tribunal.
